Donos de concessionárias e revendedoras de veículos fizeram novamente ontem em Presidente Prudente uma carreata em protesto contra o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Foi a segunda, e eles garantem que não vão parar com os protestos enquanto o Governo do Estado de São Paulo não voltar atrás.
César Moura, presidente da Assobrav (Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen), diz que o governo paulista errou em não consultar o setor para tomar uma medida tão drástica como o aumento do ICMS para venda de veículos. “Da maneira como [a mudança na tributação] foi feita, nenhuma loja vai sobreviver. Com a diferença tributária [em relação a Estados vizinhos], fica inviável ser competitivo", afirmou.
O sindicato que representa os distribuidores - as lojas oficiais das diferentes marcas - afirma que entrará com uma ação contra a mudança na cobrança do ICMS até o início de fevereiro. Para as negociações de carros novos, a alíquota ou para 13,3% e vai para 14,5% em 1º de abril. Já para os revendedores de usados, a alíquota do imposto estadual ou de 1,8% para 5,5% no dia 15. Em abril, ela cairá para 3,9%. O setor pede, porém, o retorno aos 0,9% cobrados entre 1993 e 2017. "O seminovo é o único produto reinserido na cadeia tributária. O veículo já pagou tributo quando foi faturado como zero quilômetro", diz Moura, da Assobrav.
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