Teve início hoje a cobrança da tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados em seis praças de pedágio istradas pela Eixo SP na região de Presidente Prudente.
Nesta parte do oeste paulista, a medida já está em vigor em praças da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Inúbia Paulista, Pacaembu e Santa Mercedes; da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Indiana e Martinópolis; e da Rodovia Prefeito Homero Severo Lins (SP-284), em Rancharia.
Segundo a concessionária, a cobrança do eixo suspenso está amparada na lei federal nº 13.103/2015 e na resolução conjunta da SPI (Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos) e Semil (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) nº 001, de 4 de setembro de 2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) aberto.
Se houver, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização dos pedágios istrados pela Eixo SP onde ocorre a cobrança da tarifa na região:
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)
- Praça de pedágio de Inúbia Paulista - km 581,7
- Praça de pedágio de Pacaembu - km 623,1
- Praça de pedágio de Santa Mercedes - km 670,8
Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425)
- Praça de pedágio de Indiana - km 436
- Praça de pedágio de Martinópolis - km 400,1
Rodovia Prefeito Homero Severo Lins (SP-284)
- Praça de pedágio de Rancharia - km 531,2
